O assimassim foi confrontado
por alguns preponentes das obras eleitas no 1º Orçamento Participativo de
Caminha, onde mostravam alguma indignação e desconhecimento. Perguntavam: «se o
2º orçamento já está em fase de votação, onde estão as obras relacionadas com o
1º?»
Miguel Alves, presidente da
câmara Municipal de Caminha, confirmou-nos que « todas as> propostas estão
em andamento, não há nenhum impasse.
O prazo de concretização das
mesmas, e segundo dita o regulamento, é de 24 meses. Além disso, não se pode
avançar para obras sem ter os orçamentos de várias empresas, os orçamentos não
podem existir se não houver cadernos de encargos e os cadernos de encargos
também não existem sem projecto.
O assimassim sabe que quanto
à internet sem fios nas Argas e em Dem Já foram feitas as avaliações no terreno
com os técnicos da operadora, e com os representantes das Juntas de
Freguesia e já existe uma proposta para o reforço de rede.. Após
validação no terreno, foi, ainda, solicitado alguns ajustes nas localizações
das antenas a instalar. De acordo com os contactos estabelecidos, está previsto
a proposta final estar concluída ainda este mês, quer para o reforço de rede
quer para a instalação da rede WIFI.
A Requalificação da área
envolvente ao Dólmen da Barrosa, em Vila Praia de Âncora, foi outra proposta
vencedora do 1º Orçamento Participativo e neste momento está a ser elaborado o projecto
da requalificação dos muros e acessos.
No que respeita à rampa do
Cais da Rua, o assimassim foi informado que o presidente da Associação de Pescadores
do rio e mar ficou de apresentar o modelo e orçamento do guindaste pretendido,
o que até ao momento não tinha acontecido..
Por fim, a Unidade de apoio
domiciliário de Gondar/Orbacém Já foi realizado o levantamento arquitectónico
do edifício a adaptar e já foi elaborado o estudo prévio do projecto e do
equipamento. A proposta foi enviada ao Presidente da Junta de Freguesia para
avaliação e para agendamento de reunião com a Segurança Social
Segundo está previsto até
final de Agosto todos os projectos estarão concluídos, com excepção da
requalificação da rampa do Cais da Rua, por requerer uma avaliação
técnica/projecto de área de engenharia mais específica.
«Nada a favor nem contra»
O PSD de Caminha
relativamente ao Orçamento Participativo diz « não tem nada a favor nem
contra, desde que seja feito numa câmara em que a gestão se paute pela rectidão
e objectividade. Liliana Silva, presidente da concelhia, ainda acrescentou que
« estes eventuais novos projectos posam ser um upgrade à linha orientadora que
já está a ser aplicada no concelho. Ou seja , um orçamento participativo,
utilizado da forma que está a ser feito por este executivo, não tem valor
acrescentado sobre as orientações e aquilo que se tem definido para o concelho.
O PSD de Caminha para o Cais
da Rua tem uma ideia definida daquilo que quer a curto prazo fazer: «
convidaria a população a conhecer os objectivos , estratégia e verbas que teria
destinadas para a intervenção naquele local e a própria população poderia
contribuir com ideias de projecto para aquela situação específica, e que
ganhasse a melhor».
E a interrogação chega,
referindo « Como podemos por a competir de forma directa freguesias diferentes
com projectos distintos e idiossincrasias locais muito específicas. Não é justo
e não revela estratégia nenhuma a não ser a do entretenimento político, que é
algo em que o actual presidente da Câmara é mestre .
E a acusação, também, chega
ao afirmarem que « no Orçamento Participativo de Caminha existem discrepâncias
entre o que está em regulamento e o que é feito na prática. Por exemplo, diz o
regulamento que devem ser levados a votação projectos , mas na verdade, o que
está a ser levado a votação são ideias. Pode acontecer que a ideia vencedora,
não seja exequível em termos de projecto ou em termos financeiros, mas foi a
que ganhou.
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