A verdade do bairro social de Caminha?...

O IHRU (Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana  ) é proprietário de apenas 17 das 36 fracções existentes no bairro social de Caminha, sendo as restantes de proprietários que acederam à sua compra. Certo é que, após a compra e passado algum tempo, os proprietários foram confrontados com a necessidade de formação de condomínios. Segundo o IHRU esclarece, «está assim impossibilitado de se substituir aos restantes condóminos», isto porque, tratando-se de « edifícios com propriedade mista, a administração das partes comuns dos edifícios, designadamente coberturas e fachadas, compete à assembleia de condóminos».

Perguntamos: E, quanto aos inquilinos , a quem compete a responsabilidade? «O IHRU tem responsabilidades para com os moradores que são seus arrendatários. Por essa razão, pretende constituir os condomínios e que estes façam as obras que lhes competem nas partes comuns dos edifícios», responde o instituto. O assimassim sabe que, antes de existirem proprietários, alguns houve que encetaram obras nas suas casas devido ao estado deplorável em que se encontravam as janelas, que, sendo de madeira, sofreram as intempéries e a proximidade do mar, assim como foram obrigados à substituição de marquises ou arranjo devido às infiltrações.

O IHRU ainda alega que «as vendas de fracções aos moradores remontam a 1992 e 1993, pelo que a maior parte destes condóminos já são proprietários das suas fracções há mais de 20 anos». Este blog investigou e sabe que tal não corresponde totalmente à verdade, pois existem moradores que não são proprietários há tantos anos como afirma o IHRU.

A reparação das coberturas, limpeza dos vãos dos telhados e aplicação de dispositivos, para evitar a infiltração de aves para os respectivos vãos, e que o IHRU somente identificou no ano de 2013 já era uma dor de cabeça para os moradores à alguns anos.

Mas, sendo prioritárias e em fracções onde existem inquilinos vivendo esta situação nada foi resolvido. Aliás, e segundo o assimassim descobriu , uma moradora desesperada diz ter este problema das aves que entram na cobertura fazendo todo o tipo de necessidades e infestando de pulgas. Contudo, apesar dos seus sucessivos contactos com o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana, nunca lhe foi dada uma resposta nem mostrado interesse em resolver o problema.

Ainda no tocante a datas, este instituto recorda que em «30-07-2014, o Instituto enviou um ofício aos restantes proprietários a propor o início das diligências para a realização de obras de reabilitação geral das partes comuns dos edifícios, apresentando disponibilidade para apoiar a constituição de condomínios onde estes não existiam e, entre outras, apoiar os condomínios no processo de contratação da empresa que ficaria responsável pela execução das obras (ver anexo)».

« Dado o impasse em que se encontrava a situação e considerando o avançar da degradação das partes comuns dos edifícios», o IHRU decidiu voltar junto dos proprietários e «encetar esforços» para a formação de condomínios, com vista a que «as administrações eleitas em cada edifício pudessem realizar os procedimentos necessários para a execução das obras». Decidiu e assim fez, sem contactar os proprietários. O instituto «contactou uma empresa de administração de condomínios para junto dos proprietários desenvolver os procedimentos necessários à constituição de condomínios». Na verdade, os proprietários receberam uma carta convocando-os para uma assembleia, mas esta somente tinha uma morada e nenhuma identificação da dita empresa de condomínios.

O IHRU também faz saber que «tem dado conhecimento dos seus desenvolvimentos à Câmara Municipal de Caminha e à Junta de Freguesia da União de Freguesias de Caminha e Vilarelho, dada a relevância da colaboração destas entidades na sensibilização dos moradores para a importância da constituição dos condomínios. E recordam uma reunião realizada em Julho de 2014 entre o IHRU e Miguel Gonçalves, presidente da Junta de Freguesia de Caminha e Vilarelho, a actual vereadora da Câmara Municipal de Caminha, Ana São João, assim como uma técnica do CLDS + de Caminha.

Autarcas em silêncio?

Recentemente, um semanário digital acusava os autarcas de se resguardarem num silêncio perante a situação do bairro social de Caminha .Mas, assimassim confrontou Miguel Gonçalves sobre a referida reunião e o edil salienta que a formação dos condomínios foi abordada de «forma muito superficial». No entanto, foi feita menção ao facto de o «Estado, através do IHRU e de outros organismos, ter sido durante muitos anos  o único proprietário do Bairro Social de Caminha e  durante esse tempo não ter realizado obras significativas no bairro. Este presidente salienta que desde essa altura «nunca mais o IHRU contactou a Junta de Freguesia para falar sobre a implementação de condomínios no Bairro Social de Caminha».

Relativamente à postura do instituto e na forma como recentemente abordou os proprietários, este presidente de junta considera que «apesar do processo que conduziu à primeira reunião não ter sido o mais correto, estamos, neste momento, em condições para a constituição de condomínios no Bairro Social de Caminha que respeitem a vontade dos proprietários». «A Junta de Freguesia reafirma que não foi informada da reunião promovida pelo IHRU, não participou  na definição  desta estratégia de implementação de condomínios e continua a não concordar com a forma como este assunto foi tratado», sublinha Miguel Gonçalves.

Entretanto, já decorreram reuniões para a formação de condomínios, mas a insatisfação dos moradores perdura pois sentem que compraram «um presente envenenado» e que por muitos anos foram esquecidos e nenhuma obra estruturante foi feita.