sexta-feira, 21 de julho de 2017

«Mais um atentado contra o desenvolvimento do concelho? - acusa concelhia do PSD de Caminha

O Plano Director Municipal de Caminha tem tido diversas voltas e reviravoltas e acusações por parte da concelhia de Caminha do Partido Social Democrata e que tem sido refutadas pelo executivo socialista que lidera o município caminhense.
Esta semana em mais uma nota de imprensa os sociais democratas não poupam critícas a este plano e referem o que chamam «mais um atentado contra o desenvolvimento do concelho. Essta força política salienta que em 2014, um empresário caminhense apresentou um pedido de informação prévia para a construção de um hotel, no lugar do Forte do Cão, na freguesia de Âncora. No entanto, e segundo afirmam, o terreno estava classificado, no PDM, em  Espaço destinado a Equipamentos Hoteleiros”, o que corresponde à aptidão natural daquele sítio. Por sua vez, a Câmara Municipal de Caminha colheu os pareceres das entidades responsáveis, mas apesar dos pareceres favoráveis daquelas entidades, «a Câmara chumbou o pedido».
Ainda, no mesmo local, em zona de construção, um outro empresário viu ser inviabilizado um loteamento, por, «alegadamente haver falta de infraestruturas e deficiente acesso».
Mas, no mesmo local a câmara «aprovou um loteamento cujo requerente era um ex-vereador socialista. Neste caso, nem as infraestruturas, nem o acesso foram problema», salienta o PSD.
Face ao sucedido os dois empresários accionaram processos judiciais contra a Câmara de Caminha.
Com a aprovação do novo Plano Director Municipal Os terrenos daqueles dois empresários deixaram de ter capacidade construtiva e foram classificados como “Espaços Florestais de Produção” e “Estrutura Ecológica Fundamental.
« Adeus hotel. Adeus turismo, naquele local, adeus progresso e criação de emprego.
Mas, pasme-se ainda mais! O terreno do ex-vereador socialista, mantém a capacidade construtiva no novo PDM», acusa a oposição laranja.E, ainda, analisam a situação referindo que «o local, com vista para o mar, tem aptidão natural para utilização turística.
O local dispõe das principais infraestruturas.
Por isso e muito bem, no anterior PDM, estava classificado para construção de moradias e equipamentos turísticos».

Interrogações e interrogações são deixadas na nota de imprensa desta concelhia, como seja: «o que motivou o chumbo de dois empreendimentos que até tinham pareceres externos favoráveis, compatíveis com o regulamento do PDM e com infraestruturas e acessos? Como justifica que, no mesmo local, nas mesmas circunstâncias, um projecto semelhante tenha merecido aprovação? Como justifica que numa área vocacionada para o turismo e com infraestruturas, o novo PDM APROVADO PELA MAIORIA EM FUNÇÕES, inviabilize tudo, mesmo conhecendo os projectos de investimento, passando os terrenos a “Espaços Florestais de Produção”? Como explica que o terreno anteriormente referido, nas mesmas circunstâncias, mantenha a capacidade construtiva? Acha normal que o novo executivo tenha que pagar indemnizações por decisões discriminatórias, arbitrárias e sem qualquer nexo?».
O assimassim também questionou o vice-presidente da Câmara Municipal de Caminha, Guilherme Lagido, solicitando um esclarecimento sobre estas acusações, mas sem resposta ficamos.


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